Paciente foi diagnosticada com neuromielite óptica e deve receber R$ 14 mil de reparação
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Autorconstrutora
Decisão administrativa pode ser questionada judicialmente
No Seu Direito de hoje, o internauta Bob Singer, que afirma ser soropositivo e portador de...
Após reabertura, deverá quitar o que não foi pago durante fechamento
De um lado, uma empresa de turismo impedida de exercer suas atividades, em razão da...
Projeto piloto deverá ser expandido para todas as comarcas mineira
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou nesta...
Vítima de estelionatário será indenizada em R$ 15 mil
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da comarca...
O que é preciso saber antes de contratar um advogado?
Quando a pessoa necessita de um bom advogado para intermediar o seu posicionamento diante da...
Por Fernanda Valente
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Justiça condena concessionária de rodovia
Usuários se acidentaram por causa de buraco na pista
BR 040: concessionária que opera rodovia deve se...
Consumidora ajuizou ação sem cumprir a obrigação firmada
“Tendo a autora intentado uma vantagem indevida, distorcendo a verdade dos fatos, a multa por...
Corinto realiza audiências virtuais em conciliações
Desde a adoção do trabalho remoto, em 16 de março, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais...
