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Contratos

  • Assessoria relacionada com a elaboração de contratos diversos;
  • Assessoria em negociações empresariais objetivando a garantia jurídica e patrimonial do cliente;
  • Consultoria acerca de questões contratuais em tese ou referente a casos concretos, incluindo elaboração de pareceres jurídicos com análise de legislação e regulação aplicáveis;
  • Elaboração e/ou revisão de minutas de quaisquer espécies de contratos, incluindo renegociação, novação, cessão, quitação, entre outros instrumentos;
  • Orientação e monitoramento do processo de negociação até a assinatura dos contratos, incluindo, se necessário, a representação de nossos clientes;
  • Orientação e monitoramento do processo de execução das obrigações contratuais durante todo o período de vigência, incluindo, se necessário, a fase pós-contratual referente a questões como garantia e confidencialidade;
  • Orientação e monitoramento de procedimentos de mediação e/ou arbitragem que envolva questões contratuais, em colaboração com sócios da área de mediação e arbitragem, incluindo elaboração e/ou revisão de peças em qualquer fase do procedimento;
  • Orientação e monitoramento de processos administrativos e/ou judiciais que envolvam questões contratuais, em colaboração com sócios da área de contencioso, incluindo elaboração e/ou revisão de peças em qualquer fase do procedimento.

Entre as questões contratuais que analisamos com mais frequência destacam-se:

  • Consultoria acerca do planejamento jurídico da operação, incluindo cláusulas resolutivas, penais, de garantia de confidencialidade. Entre outras, bem como a definição do modo de resolução de controvérsias mais adequado ás necessidades específicas de cada cliente(arbitragem, foro e legislação aplicáveis);
  • Orientação e monitoramento em caso de atraso ou quebra de contrato (inadimplemento), impossibilidade ou onetorisadade superveniente e outros problemas relacionados com a execução do contrato;
  • Orientação e monitoramento em caso de resolução unilateral (denúncia) do contrato;
  • Orientação e monitoramento em caso de renegociação, novação, cessão ou quitação, totais ou parciais, de obrigações contratuais.

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