O sistema penitenciário brasileiro sofre há muito tempo pela falta de efetivas políticas públicas que promovam o cumprimento das penas, bem como os...
Arquivojaneiro 2018
1.1 Extinção do Contrato de Trabalho
O contrato de trabalho é o negócio jurídico expresso ou tácito mediante o qual uma pessoa natural obriga-se perante...
Atualmente, cada detalhe de nossas vidas faz a enorme diferença em nosso dia a dia, assim como muitos valores, taxas e tributos podem passar despercebidos, um...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a chamada alta programada, procedimento em que médicos peritos do Instituto Nacional...
O governo federal estima fazer até o fim deste ano 1,2 milhão de perícias em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), informou ao...
Em algum momento todos nós já ouvimos a célebre frase “Quem não registra não é dono”.
Todo bem imóvel deve estar registrado em cartório de...
Desde a aprovação da intitulada reforma trabalhista muito se tem discutido e debatido sobre o processo trabalhista. No início a boa e velha cautela indicava...
O art. 1658 e 1659 do Código Civil expressam, claramente, os bens que NÃOcomunicam no caso do divórcio em regime de comunhão parcial. Entre eles...
A relação entre as forças de poder na sociedade e os indivíduos, principalmente quando se fala em poder constituído, formal, como é o caso do Estado...
Muitas pessoas, por motivos diversos, utilizam veículos próprios para deslocamento até o trabalho e também para realizar suas atividades profissionais.
Uma...
