OAB quer tratar de feminicídio e violência contra mulher no Brasil na OEA

DIREITOS HUMANOS

A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB apresentou um pedido de audiência à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). O requerimento foi feito no último sábado (4/1), em um encontro do colegiado da entidade que tratava do tema.

O documento é assinado pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e pelo presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da instituição, Hélio Leitão. O advogado Carlos Nicodemos também assina o documento.

A OAB fundamentou o pedido de audiência em três partes. Na primeira, o texto apresenta um histórico estatístico e conceitual sobre a temática. No segundo trecho, a OAB trata dos aspectos jurídicos da questão e, por fim, a o documento apresenta o cenário brasileiro em todo da violência contra a mulher e feminicídio.

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Revista Consultor Jurídico, 6 de janeiro de 2020, 19h11

FONTE: https://www.conjur.com.br/2020-jan-06/oab-tratar-feminicidio-violencia-mulher-oea