Por constatar a necessidade para a atividade laboral, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região determinou a liberação da carteira nacional de...
Autorconstrutora
Habitualmente os produtos ofertados aos consumidores são novos, sem utilização anterior, entretanto existe a possibilidade de lojas efetuarem a venda de...
Sofrer um acidente e o motorista culpado fugir do local é uma situação bastante complicada. Algumas providências e cuidados deverão ser tomados na hora...
Dos 28 processos em pauta, 17 foram julgados
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, presidiu, nesta...
Para advogados, emenda emergencial altera pouco o quadro fiscal brasileiro
Promulgada na segunda-feira (15/3), a Emenda Constitucional 109 vai...
é mais complexa do que a simples apresentação do seu contracheque ou de ocorrências policiais. Os advogados de família sabem detectar durante o relato do...
Propostas serão apresentadas em março e devem atender Resolução 351, do CNJ
Prevenir e enfrentar situações humilhantes e constrangedoras no trabalho...
Valor foi arbitrado provisoriamente para compensar danos ambientais
Uma decisão da juíza Juliana Cristina Costa Lobato, publicada pela vara única da...
Assistência pode variar a depender do nível de risco relativo à covid-19 em que se encontrar a capital
A Direção do Foro de Belo Horizonte publicou...
Advogados afirmam que promover eleições presenciais na OAB-SP colocaria em risco milhões de pessoasReprodução
Um grupo de advogados protocolou no...
