RESPONSABILIDADE DO CONSUMIDORAérea não precisa indenizar cliente que perdeu bagagem de mão
A responsabilidade por bagagens de mão cabe ao passageiro...
Autorconstrutora
HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA
Passados pouco mais de dois anos desde a promulgação da reforma trabalhista, norma que alterou profundamente a CLT...
DIREITOS HUMANOS
OAB quer debater violência contra a mulher e feminícidio no país e OEAiStockphotos
A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB...
CNJ define sobre autorização judicial para deslocamentos domésticos e internacionais
Desde 10 de setembro de 2019, está em vigor a norma do Conselho...
Também deverão ser fornecidos materiais necessários a reabilitação
Atendimento em “home care”: operadora de saúde terá que custear...
Garoto terá que receber mais de R$ 70 mil por danos morais, estéticos e materiais
Um menino que teve seu olho atingido por estilhaços de fogos de...
Justiça pode ser acionada para determinar as medidas a serem tomadas
O artigo 936 do Código Civil Brasileiro determina a responsabilidade do dono ou...
Magistrados apresentaram resultados e métodos para gerir pessoas e processos
Na sexta-feira (6/12), o Salão do Júri do Fórum Doutor Joaquim Felício, na...
Empresa não recebeu o valor acordado para realizar evento em Ouro Preto
A Prefeitura de Ouro Preto deverá indenizar a empresa Cuia Produção Cultural...
Gestante entrou em trabalho de parto dentro do prazo de carência
Por negar a cobertura de um parto de urgência que seria realizado dentro do período de...
