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Justiça de Porteirinha determina afastamento de gestor público

Operação do MPMG investiga improbidade administrativa na gestão de Parque Estadual

Há indícios de que gestor adquiriu área em parque estadual de forma irregular (Foto: Cleidimar Viana) 

Uma decisão do juiz Rodrigo Fernando Di Gioia Colosimo, da comarca de Porteirinha, no Norte de Minas, afastou das atividades, em caráter cautelar, um dos investigados na Operação Cuscuta, que apura irregularidades na gestão do Parque Estadual de Serra Nova e Talhado. Os pedidos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) foram deferidos nesta segunda-feira (23/8).

Além do afastamento do gerente da unidade de conservação, o magistrado concedeu mandados de busca para a apreensão de documentos, computadores, aparelhos celulares, dispositivos eletrônicos de armazenamento de dados e outras informações relacionadas ao objeto da investigação.

De acordo com a decisão, há indícios de que o servidor público, vinculado ao Instituto Estadual de Florestas (IEF), desrespeitou princípios administrativos e incorreu em ato de improbidade administrativa.

Segundo o MPMG, entre 2017 e 2021, o investigado adquiriu, pelo intermédio do sogro, uma propriedade dentro da unidade de conservação, o que a sujeitaria a compensação ambiental e consolidação da área de preservação.

Após a compra, ele solicitou a retificação da área da propriedade, de 180 para 301 hectares, e ele mesmo, na condição de representante do IEF, assinou a permissão. Feito o aumento, o então gerente fracionou o imóvel em seis glebas, deixando em sua propriedade uma sétima gleba de aproximadamente 50 hectares.

As seis áreas fracionadas foram vendidas por R$ 377.846, sendo que duas glebas foram doadas para o parque pelos compradores. Para o MPMG, a medida sinalizava que o investigado utilizou sua propriedade para compensações ambientais.

Posteriormente, o funcionário propôs uma redefinição dos limites do Parque Estadual de Serra Nova e Talhado, de modo que a área remanescente de sua propriedade, com maior potencial econômico devido à proximidade da Cachoeira do Serrado, foi completamente retirada dos limites da área da unidade de conservação.

O nome da operação faz menção a diversas espécies de planta com pouca capacidade fotossintética e aparência exuberante. Embora belo, esse gênero de parasitas é nocivo aos cultivos e ao meio ambiente, porque suga todos os nutrientes da planta hospedeira.

Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
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