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TJMG realiza audiência para tratar de processo que envolve moradores de Macacos

Minuta de acordo será avaliada pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública

Reunião na 3ª Vice-Presidência buscou conciliação entre Vale S.A., Ministério Público e Defensoria Pública (Foto: Cecília Pederzoli)

O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Newton Teixeira Carvalho, o coordenador adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º grau (Cejusc de 2º grau), desembargador Ronaldo Claret de Moraes, e o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo Véras, conduziram audiência de mediação entre o Ministério Público de Minas Gerais, a Defensoria Pública de Minas Gerais e a Vale S.A. nesta quarta-feira (1/9).

No processo judicial, que está suspenso após envio à 3ª Vice-Presidência para a busca de um acordo, o Ministério Público e a Defensoria Pública pleitearam o bloqueio de R$ 1 bilhão para resguardar futuros prejuízos sofridos pelos habitantes da comunidade de Santo Antônio das Águas Claras, conhecida como “Macacos”, no Município de Nova Lima.

A medida ocorreu após a evacuação de parte daquela população do local onde reside, diante da notícia do possível rompimento de uma barragem de detritos pertencente à Vale. A mineradora busca a suspensão do bloqueio deferido.

O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Newton Teixeira Carvalho, esclareceu que essa é a segunda audiência de mediação sobre o caso, e uma minuta de acordo já foi apresentada pelos autores da ação e está sendo discutida entre as partes. A Vale deverá se manifestar sobre essa minuta até 10 de setembro.

Posteriormente, o Ministério Público e a Defensoria Pública terão o prazo de 30 dias para se manifestarem sobre as considerações da mineradora.

Também participaram da audiência a assessora jurídica do Cejusc de 2º Grau, Sofia Damasceno; o procurador de Justiça Antônio Sérgio Rocha de Paula; os promotores Lucas Marques Trindade, Cláudia de Oliveira Ignez e Renata Cerqueira de Rocha; os defensores Antônio Lopes de Carvalho Filho, Felipe Augusto Cardoso e Aylton Rodrigues Magalhães; e os advogados Lilian Maia de Figueiredo, Bernardo Santana de Vasconcellos, Pedro Henrique Carvalho, Lourenço Rabelo Cardoso, Luiz Henrique Medeiros e Nildo Frasão.

Processo 1.0000.19.035949-7/001

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FONTE: https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/noticias/tjmg-realiza-audiencia-para-tratar-de-processo-que-envolve-moradores-de-macacos-8A80BCE67B9DF749017BA31605C15C8A.htm#.YUCZXLhKjDc

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