Blog

Adoção: saiba o que fazer para começar o processo

Quem deseja adotar uma criança deve estar preparado para cumprir uma série de exigências e esperar cerca de 12 meses. Fique atento às dicas desse artigo para saber quais trâmites seguir.

Quem deseja começar um processo de adoção deve estar preparado para cumprir uma série de exigências burocráticas e para enfrentar uma espera de aproximadamente 12 meses. A melhor forma de passar com tranquilidade por um trâmite assim é ter claro quais são os passos a seguir. Fique atento às dicas desse artigo e reúna o que você necessita para avançar no projeto de construir sua nova família.

A caminhada de todos aqueles que desejam adotar uma criança começa na Vara da Infância e Juventude de sua respectiva cidade. A idade mínima exigida para requerer um processo de adoção é 18 anos e, ao contrário do que muitos pensam, o estado civil do solicitante é indiferente. Isso sim: há uma diferença de idade obrigatória entre quem adota e quem é adotado, que deve ser de, no mínimo, 16 anos.

Para formalizar o pedido, o interessado deve apresentar os seguintes documentos à Vara da Infância e Juventude:

  • Identidade
  • CPF
  • Certidão de nascimento ou de casamento
  • Comprovante de residência
  • Atestado de sanidade física e mental (serve declaração do médico)
  • Comprovante de rendimentos
  • Certidões criminal e cível

Com documentos em mãos, o seguinte passo é elaborar uma petição, seja por meio de advogado particular ou através da Defensoria Pública. Somente com a aprovação da petição é que o nome do solicitante passa a constar como habilitado para um adoção.

Fazer parte do cadastro requer preparação

Desde 2008, existe um Cadastro Nacional de Adoção que permite integrar as informações de todos os estados brasileiros e possibilita mais agilidade no andamento dos pedidos, servindo de suporte para os juízes e redes de apoio. Nele estão os dados das 5.564 crianças habilitadas para adoção e dos 32.212 pretendentes com suas respectivas exigências.

flickrNicolasAlejandroStreetPhotography.

Vale lembrar que o tempo médio de um ano para a conclusão do processo de adoção varia conforme as condições impostas pelo pretendente. Por exemplo, adotar uma criança branca e com menos de dois anos pode demorar muito mais que os 12 meses previstos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Todo pretendente que passa a integrar o Cadastro Nacional de Adoção deve passar por um processo de preparação psicossocial e jurídica:

  • o primeiro passo é um curso, de duração média de 2 meses, com aulas semanais;
  • o seguinte passo é uma série de entrevistas feita por equipe multidisciplinar, seguida de visita domiciliar;
  • o objetivo é traçar a situação econômica e social do pretendente, além de plasmar seu quadro psicossocial.

Durante a entrevista técnica, o solicitante poderá descrever o perfil da criança que deseja adotar:

  • faixa etária
  • cor
  • sexo
  • se tem irmãos (lei de adoção determina que o grupo não se separe)
  • estado de saúde, etc.

O resultado dessa avaliação é encaminhado à Vara de Infância e Juventude e ao Ministério Público.

FONTE: https://www.mundoadvogados.com.br/artigos/adocao-saiba-o-que-fazer-para-comecar-o-processo

construtora

Comentar

Clique aqui para postar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *