Ação integrada entre Judiciário e entidades parceiras oferece atendimento a vítimas
O juiz Emerson Chaves Motta, da 2ª Vara Criminal de Teófilo Otoni, participou do evento de lançamento do projeto Atena, na sede da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil, na segunda-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher. O projeto busca fornecer amplo atendimento a pessoas envolvidas em contexto de violência doméstica e familiar, principalmente as vítimas.
A iniciativa reúne as Polícias Civil e Militar, os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a UniDoctum e a Alfa Unipac, instituições de ensino superior da cidade.
Estiveram presentes representantes da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG), das Polícias Civil e Militar, da Prefeitura e da Câmara Municipal de Teófilo Otoni e das duas faculdades.
Acolhida, apoio e atendimento
A cooperação consolidada no projeto Atena visa ao aumento da autonomia feminina, ao fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher, à prevenção e às mudanças de atitude na comunidade, buscando reduzir os índices de agressões e crimes dessa natureza.
Os serviços oferecidos vão da terapia à formação profissional, passando por cuidados de saúde. Estudantes de Direito, Psicologia, Odontologia, Fisioterapia, Enfermagem, Engenharia e cursos profissionalizantes serão capacitados para lidar com o tema. As vítimas ainda poderão receber atendimento estético, para tratar lesões decorrentes de violência doméstica e familiar.
E o atendimento não vai se restringir às mulheres. As atividades do projeto também serão direcionadas aos parentes das vítimas e aos autores de atos de violência. Haverá grupos de apoio para mulheres e grupos reflexivos para homens, com oferta de capacitação para os interessados.
As faculdades vão prestar assistência para a comunidade de Teófilo Otoni e região. Além da sede, a comarca abrange os municípios de Ataleia, Ladainha, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde de Minas, Pavão e Poté, e mais dez distritos.
Empoderamento
O juiz Emerson Chaves Motta explica que o nome do projeto faz referência à deusa grega da justiça, da estratégia e da sabedoria, uma figura marcada tanto pela feminilidade como pela inteligência, força e serenidade. A divindade mitológica foi escolhida como inspiração por reunir atributos necessários na luta contra o problema.
Segundo o magistrado, a iniciativa é resultado do grupo de trabalho (GT) to.empaz, composto por órgãos do sistema de justiça e segurança pública e da sociedade civil. “Elaboramos o projeto com as universidades, que irão executá-lo com a Polícia Civil e a Defensoria Pública”, conta.
O juiz avalia que a erradicação do fenômeno da violência contra a mulher passa pela integração operacional do poder público com a educação. Ele diz acreditar que, como as faculdades têm estrutura suficiente para atender centenas de pessoas por mês, o Atena trará avanço considerável para a sociedade local e regional.
“Aproveitamos o melhor que cada segmento tem a oferecer. Teófilo Otoni é um polo universitário, cerca de 60% do público das faculdades parceiras vem de municípios vizinhos. Esses alunos estão sendo capacitados para se tornarem futuros profissionais, cidadãos e formadores de opinião em suas cidades”, argumenta.
To.empaz
O to.empaz foi o responsável pela idealização do projeto Atena. Representam o Judiciário, no GT, os juízes Renzzo Giaccomo Ronchi, diretor do foro da comarca, Emerson Motta, da 2ª Vara Criminal, e Bárbara Lívio, da 2ª Vara Cível, que é membro da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do TJMG.
Os outros componentes do grupo de trabalho são o Ministério Público, a Defensoria Pública, as Polícias Civil e Militar e a OAB/MG. Confira o Instagram do GT.
Segundo o juiz Emerson Motta, nesta mesma semana, o GT participou da inauguração de uma casa de acolhimento da mulher em situação de violência familiar, projeto gestado conjuntamente no ano passado. “O grupo de trabalho apresentou a demanda ao Município, que atendeu prontamente ao nosso pedido”, conta o magistrado.
Além disso, foi sancionada, pelo prefeito Daniel Sucupira, lei municipal que criou a Comissão de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar de Teófilo Otoni. A norma é resultado de um projeto de lei elaborado em debates dos quais o GT participou.
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
Comentar