Categoria: servicos

A partir da edição do código de defesa do consumidor em 1990. Foram criados diversos órgãos administrativos de defesa do consumidor e o judiciário brasileiro passou a intervir de forma mais intensa nas relações de consumo.

Para suprir essa demanda, nossa equipe especializou-se nos litígios mais complexos que envolvem a defesa de fornecedores por responsabilidade civil ou por vício. Ou pelo fato do produto, ou pelo serviço. O trabalho desenvolvido leva em consideração as peculiaridades do negócio de cada cliente.

O direito do consumidor brasileiro estabelece diversas regras que põem o consumidor em situação privilegiada, tais como:

• Responsabilização objetiva do fornecedor;
• Instituição de novos métodos favoráveis ao consumidor de interpretação de contratos de consumo;
• Prevenção de diversos mecanismos que facilitam a defesa processual do consumidor, como a possibilidade de inversão do ônus da prova e a tutela coletiva de consumidores.

A Linhares Advogados Associados representa grandes empresas em processos judiciais de alta complexidade, por consumidores, em ações civis públicas ou demandas individuais. O escritório também atua ativamente no interesse de seus clientes em processos administrativos e em negociações com autoridade públicas de defesa do consumidor, como Procons municipais e estaduais, Ministérios Públicos estaduais e Federais. Departamento de proteção e Defesa do Consumidor.

Linhares advogados atua em parceria com peritos das mais diversas áreas onde obtém todo o suporte na parte técnica de cada processo necessita.

É atuante em todos os município dos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo, nos mais diversos ramos do Direito.

O escritório possui como clientes pessoas físicas e Jurídicas, atuantes nos mais variados segmentos da economia; instituições financeiras, cooperativas de crédito e prestação de serviços, empresas da construção civil, hospitais, imobiliárias, empresas de transporte, empresas do ramo hoteleiro, instituições educacionais, comércio exterior dentre outros.

O escritório não divulga o nome de seus clientes por respeito a eles e principalmente em observância à vedação imposta pelo código de ética e disciplina da ordem dos advogados (art. 33 inciso IV);

Art. 33. O advogado deve abster-se de: (…)
IV – Divulgar ou deixar que seja divulgada a lista de clientes e demandas:

Caso a recuperação do crédito demande contencioso em Recuperação Judicial o escritório está preparado para representar seus clientes, diretamente ou por meio de seus correspondentes, em qualquer comarca do Brasil. Em tais hipóteses, nossa equipe é coordenada por um profissional especializado que seleciona dentre os integrantes da equipe, aqueles que melhor se encaixam as exigências do cliente. Conforme a estratégia requerida, tipo de caso (liquidação, extinção ou recuperação judicial).

Em recuperação de empresas, está preparado para dar assistência a seus clientes em juízo ou extrajudicial. Nos termos da lei 11.101/2005, desde a estruturação do pedido, que pode envolver diligências e negociações com credores até a elaboração do plano de recuperação sua aprovação e implementação.

Extrajudicialmente representamos a devedores perante credores e fornecemos consultoria jurídica consultoria jurídica e serviços em reestruturação societária ou financeira e planejamento tributário.

• Assessoria relacionada com a elaboração de contratos diversos;
• Assessoria em negociações empresariais objetivando a garantia jurídica e patrimonial do cliente;
• Consultoria acerca de questões contratuais em tese ou referente a casos concretos, incluindo elaboração de pareceres jurídicos com análise de legislação e regulação aplicáveis;
• Elaboração e/ou revisão de minutas de quaisquer espécies de contratos, incluindo renegociação, novação, cessão, quitação, entre outros instrumentos;
• Orientação e monitoramento do processo de negociação até a assinatura dos contratos, incluindo, se necessário, a representação de nossos clientes;
• Orientação e monitoramento do processo de execução das obrigações contratuais durante todo o período de vigência, incluindo, se necessário, a fase pós-contratual referente a questões como garantia e confidencialidade;
• Orientação e monitoramento de procedimentos de mediação e/ou arbitragem que envolva questões contratuais, em colaboração com sócios da área de mediação e arbitragem, incluindo elaboração e/ou revisão de peças em qualquer fase do procedimento;
• Orientação e monitoramento de processos administrativos e/ou judiciais que envolvam questões contratuais, em colaboração com sócios da área de contencioso, incluindo elaboração e/ou revisão de peças em qualquer fase do procedimento.

Entre as questões contratuais que analisamos com mais frequência destacam-se:

• Consultoria acerca do planejamento jurídico da operação, incluindo cláusulas resolutivas, penais, de garantia de confidencialidade. Entre outras, bem como a definição do modo de resolução de controvérsias mais adequado ás necessidades específicas de cada cliente(arbitragem, foro e legislação aplicáveis);
• Orientação e monitoramento em caso de atraso ou quebra de contrato (inadimplemento), impossibilidade ou onetorisadade superveniente e outros problemas relacionados com a execução do contrato;
• Orientação e monitoramento em caso de resolução unilateral (denúncia) do contrato;
• Orientação e monitoramento em caso de renegociação, novação, cessão ou quitação, totais ou parciais, de obrigações contratuais.

• Criação estruturação e análise de contratos de empréstimo. Financiamento e de garantia:
• Consultoria a companhias de seguro e outras instituições financeiras representação dessas instituições junto aos órgãos reguladores:
• Representação de empresas e instituições financeiras, representação dessas instituições junto aos órgãos reguladores;
• Operações envolvendo títulos da dívida externa pública e privada;
  Serviços de consultoria jurídica a órgãos da administração pública envolvendo projetos específicos, de reestruturação de setores de infra-estrutura e investimentos;
• Renegociação de dívidas e reorganização de negócios.

Nossos serviços englobam o registro, proteção e licenciamento da propriedade intelectual.

Para tanto, nossos advogados tem vasta experiência em lidar com direitos de imagem e voz, patentes, marcas de produtos, de serviços e de certificação, desenhos industriais, indicações geográficas, nomes de domínio, programas de computador, segredos comerciais, concorrência Desleal, atividades de internet, publicidade, esportes, entretenimento, tecnologia da informação, franquias, contratos de distribuição, representação e licenciamento, cultivares biotecnologia, transferência de tecnologia e know how.

Direito do Trabalho

Preventivo:

• Diligências / auditoria personalizadas;
• Verificação de procedimentos (registro de empregados, condições de trabalho, registro de férias, controle de ponto, controle de horas extra, etc.);
• Verificação in loco das condições de trabalho (periculosidade e insalubridade);
• Análise e elaboração de contratos de trabalho;
• Relatórios e pareceres de revisão;
• Respostas às consultas preventivas;
• Consultoria em processos de admissão e demissão.

Obs: A finalidade é identificar os fatores de risco e auxiliar o cliente na definição de estratégias preventivas.

Contencioso:

• Defesas em processos judiciais;
• Defesas em processos administrativos;
• Elaboração de contestações, manifestações, recursos, ações rescisórias, ações cautelares, ações anulatórias e mandatos de segurança;
• Assessoria empresarial no âmbito do contencioso administrativo perante o ministério do trabalho e o ministério público do trabalho;
• Orientações dos prepostos;
• Reuniões periódicas para orientação e definições de estratégias;
• Acompanhamentos processuais em todas as instâncias.
• Assessoria trabalhista;

Helcio Linhares – graduado em direito pela faculdade de direito da Universidade Federal de Minas Gerais em 1956. Procurador do estado de Minas Gerais de 1965 a 1985. In memoriam

César Augusto Santiago Linhares – Graduado em Direito pela faculdade de Direito do Oeste de Minas – Divinópolis / MG em 1998.

José Mendes Honorário Júnior – Graduado em direito pela faculdade de direito da universidade Federal de Minas Gerais em 1993.

Desde sua criação em 1957, um dos princípios fundamentais a orientar a organização da Linhares Advogados Associados é o de rigoroso treinamento aliado à cuidadosa seleção dos novos integrantes permitindo, assim, que se mantenha o nível de excelência pelo qual o escritório se tornou conhecido.

Nossa equipe de trabalho é organizada para atender às necessidades dos clientes de acordo com a natureza de cada caso, visando ao melhor aproveitamento das habilidades de cada membro do escritório.

O principal objetivo do escritório Linhares Advogados Associados é proporcionar um serviço personalizado e com imediato atendimento

Nossa qualidade está associada à disponibilidade e acessibilidade para com o cliente, de forma a proporcionar-lhe uma rápida e efetiva resposta. A excelência é o referencial máximo de nossa sociedade. Não resulta do esforço de um único membro, mas do trabalho em equipe.

Este padrão de qualidade, referenciado na excelência, constitui o objetivo mensurável e perceptível pelo qual ela é e será conhecida. Temos advogados de plantão diariamente para atender de forma imediata os clientes e sanar suas dúvidas e necessidades.

Nosso cliente sabe que receberá de nossos profissionais uma assessoria empenhada e dedicada ao seu interesse. Agilidade, qualidade e emprenho são nossos compromissos e nossa missão na prestação dos serviços